INFORMATIVO 763 DO STJ: TEMAS QUENTES PARA ADVOCACIA PÚBLICA
No caso de divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e jurisprudência do STJ, o TJ (através das Câmaras Reunidas ou...
top of page
JURISPRUDÊNCIA SOBRE MEDICAMENTOS 💊
Tema importantíssimo para diversas carreiras jurídicas. O Poder Público pode ser obrigado a fornecer medicamentos? E se ele não estiver...
SERVIDORES PÚBLICOS - CONSTITUIÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Considero esses um dos assuntos mais importantes para advocacia pública, então é bom ficar ligado! ACUMULAÇÃO DE CARGOS Art. 37 da CF....
bottom of page