Marina Sedycias
INFORMATIVO 763 DO STJ: TEMAS QUENTES PARA ADVOCACIA PÚBLICA
No caso de divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e jurisprudência do STJ, o TJ (através das Câmaras Reunidas ou...
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Marina Sedycias
- 26 de fev.
- 9 min
JURISPRUDÊNCIA SOBRE MEDICAMENTOS 💊
Tema importantíssimo para diversas carreiras jurídicas. O Poder Público pode ser obrigado a fornecer medicamentos? E se ele não estiver...
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Marina Sedycias
- 20 de fev.
- 9 min
SERVIDORES PÚBLICOS - CONSTITUIÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Considero esses um dos assuntos mais importantes para advocacia pública, então é bom ficar ligado! ACUMULAÇÃO DE CARGOS Art. 37 da CF....
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Marina Sedycias
- 30 de jan.
- 3 min
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO STJ (30/01/23 até 30/01/22) ☕
DIREITO PÚBLICO Decisão da Primeira Turma do STJ É isento de Imposto de Renda Pessoa Física o deficiente com cegueira monocular. Decisão...
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Marina Sedycias
- 25 de jan.
- 6 min
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO STF (26/12/22 até 24/01/23) ☕
Prepara o cafezinho para acompanhar as notícias do jornal do STF ;) Repercussão Geral Teses de repercussão geral é uma tremenda red flag...
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Marina Sedycias
- 24 de jan.
- 3 min
JURISPRUDÊNCIA SOBRE DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
Sigilo bancário STF. Plenário. MS 25940. 26/4/2018. Os dados obtidos por meio da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal devem...
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Marina Sedycias
- 20 de jan.
- 12 min
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA CONSTITUIÇÃO
Como nossa Constituição de 1988 é analítica, ou seja, não se restringe aos princípios fundamentais e estruturantes do Estado, diversos...
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Marina Sedycias
- 18 de jan.
- 7 min
TEMAS QUENTES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE 🔥
Se liga na chama da aprovação!! Vamos revisar os temas que mais caem nas provas CESPE sobre controle de constitucionalidade? Nesse post...
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Marina Sedycias
- 17 de jan.
- 17 min
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Consta na Lei Complementar nº 73/93 (art. 43) que o enunciado de súmula será editado pelo Advogado-Geral da União e terá caráter...
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Marina Sedycias
- 17 de jan.
- 1 min
A CAAARA DA PROVA!!
Olá! Decidi criar esse site para compartilhar com vocês aqueles temas que sempre caem em prova de carreiras jurídicas e que a gente...
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